Catadores de São Bernardo realizam reunião com Prefeitura
Catadores de materiais recicláveis das duas associações de São Bernardo do Campo, realizaram reunião no dia 18 de junho de 2013, no Paço Municipal, com o Secretário de Serviços Urbano Tarcísio Secoli, para conversar sobre o processo de coleta porta a porta, em andamento na cidade. A reunião contou com a presença de Roberto Laureano, da coordenação do Movimento Nacional dos Catadores.
Para Roberto Laureano, do Movimento Nacional dos catadores, foi bastante positiva a reunião, primeiro pelo fato da "Administração Municipal manter esse canal de negociação com os catadores e também por concordar com a participação dos catadores no processo de educação ambiental junto à população com a finalidade de melhorar a qualidade da coleta tanto quanto em quantidade, como em qualidade, e com a solidificação da cultura da sustentabilidade via conscientização ambiental".
Além desse serviço, Laureano também salientou que a Administração Municipal considera positiva a "participação dos catadores no monitoramento da coleta seletiva porta a porta especialmente nas operações de logísticas", para melhorar o processo da coleta porta a porta e a cadeia da reciclagem. "Agora os catadores estarão formatando as propostas, de acordo com os pontos acordados, e após, iremos realizar uma nova reunião entre catadores e Prefeitura", conclui o representante do Movimento Nacional dos Catadores.
Para Joana Darc Pereira, catadora da Cooperativa de Catadores de Ribeirão Pires - Cooperpires e presidente da Coopcent ABC, a reunião foi positiva pelo fato da "Prefeitura de São Bernardo estar aberta ao diálogo com os catadores e com isso, dá para trabalhar em parceria". A possibilidade dos catadores realizarem a educação ambiental com a população dos bairros onde está sendo realizada a coleta seletiva porta a porta, para que ela aprenda como realizar a separação dos resíduos recicláveis e o significado de seu papel sócio-ambiental, melhorando com isso a qualidade e quantidade dos resíduos coletados foi vista com satisfação por Pereira. "Essa prática de educação ambiental os catadores conhecem bem, pois já foi desenvolvida em diversas localidades, inclusive em Ribeirão Pires", finaliza Joana Darc.
As representantes das duas associações existentes em São Bernardo, que realizam o trabalho da triagem e beneficiamento de materiais recicláveis, Viviane Conceição de Souza da Cooperluz, localizada no Rudge Ramos e Francisca Maria Araújo Lima, da Associação Refazendo, localizada no Bairro Assunção, consideraram a reunião positiva pelo fato de ter sido aberto um canal de negociação direta com o Secretário de Serviços Urbanos Sr. Tarcísio Secoli, coisa que não existia antes.
Para Viviane, isso aumenta a confiança dos catadores em relação aos próximos passos a serem tomados, pois sente que serão levados em consideração nas decisões que serão tomadas. Já Francisca, em função de todo um histórico de problemas de relacionamentos entre os catadores e a Prefeitura prefere aguardar para ver os desdobramentos seguintes, mas finalizou dizendo que "com a participação do Tarcísio acredito que vai ser diferente e estou otimista".
A coleta porta a porta iniciou experimentalmente no Bairro Rudge Ramos no dia 05 de junho e após quatro meses deverá ser implantada progressivamente nos demais bairros do município. As reivindicações dos catadores da cidade são participar e contribuir para a melhoria do processo da coleta porta a porta e serem reconhecidos e contratados como agentes da limpeza urbana e promotores da sustentabilidade, de acordo com o Art. 36 § 1º * da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Neste sentido, os catadores organizados da cidade estariam participando do processo realizando a educação ambiental com a população dos bairros onde a coleta porta a porta estiver sendo realizada, distribuindo panfletos informativos e dialogando sobre o significado social e ecológico da coleta e reciclagem, e a forma correta de separação dos materiais para aumentar a qualidade e a quantidade desses recicláveis. Essa atividade, com a participação de catadores organizados, também pode ser desenvolvida nas escolas públicas e privadas com a finalidade de solidificação da cultura ecologicamente correta no relacionamento com os resíduos sólidos recicláveis.
Assim, os materiais, ao chegarem nas cooperativas poderão ter índice de aproveitamento próximo de 100% durante a triagem e o beneficiamento, evitando com isso os rejeitos, que posteriormente são encaminhados para o aterro sanitário, aumentando os custos do processo.
* Art. 36. No âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, cabe ao titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, observado, se houver, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos:
I - adotar procedimentos para reaproveitar os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos;
II - estabelecer sistema de coleta seletiva;
III - articular com os agentes econômicos e sociais medidas para viabilizar o retorno ao ciclo produtivo dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos;
IV - realizar as atividades definidas por acordo setorial ou termo de compromisso na forma do § 7º do art. 33, mediante a devida remuneração pelo setor empresarial;
V - implantar sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articular com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do composto produzido;
VI - dar disposição final ambientalmente adequada aos resíduos e rejeitos oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
§ 1º Para o cumprimento do disposto nos incisos I a IV do caput, o titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação.
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